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há 4 anos
Prezado Thiago, boa noite! A resposta é sim. Os requisitos para o divórcio extrajudicial são: Consensual, não possuir filhos menores ou incapazes, assistência de advogado. A partilha não é um item
há 4 anos
Prezado Thiago, boa noite! A resposta é sim. Os requisitos para o divórcio extrajudicial são: Consensual, não possuir filhos menores ou incapazes, assistência de advogado. A partilha não é um item
Comentou o documento Separação e Divórcio
há 4 anos
Prezado Thiago, boa noite! A resposta é sim. Os requisitos para o divórcio extrajudicial são: Consensual, não possuir filhos menores ou incapazes, assistência de advogado. A partilha não é um item
há 4 anos
Dr. Fábio, bom dia! O divórcio extrajudicial pode ser realizado com a existência de bens a serem partilhados sem que no momento do divórcio haja a partilha? A partilha dos bens poderá ser realizada
Alterou o texto do documento Separação e Divórcio
há 5 anos
Parte Histórica Nenhum indivíduo se casa com a... ...eber em sua integral formação. Na época do Império, quando o... ...tanto, abominável e rejeitado. “O casamento deve ser honrado... ...intacto o vínculo matrimonial. “Mas, somente com o Concílio d... ...artigo 82 do referido Decreto: · Adultério;· Sevícia ou injúr... ...ciedade conjugal (artigo 315). Com a chegada de certa “tendên... ...a referida Constituição. Houveram muitas correntes contrárias, ... ...vam fiéis à indissolubilidade. Após muitos debates dos adepto... ... conhecida separação judicial. Neste sentido, com a posterior... ...eto, dentre outras alterações. Com a promulgação do Código Ci... ...vórcio e a separação judicial. A mais recente lei editada sob... ...órios e tabelionatos de notas. Em 2010, com a Emenda Constitu... ...o Federal, que diz o seguinte: “Art. 226. A família, base da ... ...ser dissolvido pelo divórcio”. Desta forma, ficou extinto qua... ...l para a obtenção do divórcio. [1] Bíblia Sagrada, Hebreus, C... ...eiro: Forense, 1972, p. 147. Diversidades entre Separação e Divórcio Até o ano de 2010, era requisi... ...os dizer que caiu em desuso. O divórcio é caracterizado por... ... casamento com a mesma pessoa. Divórcio Consensual ou Litigioso Existem situações em que o div... ...ização de divórcio consensual. Através de acordo, as partes f... ...o reduzidos consideravelmente. Quando há a existência de filh... ...ia, ainda que seja consensual. Diversamente, o divórcio litig... ...er discutidos perante o juízo. Neste sentido, mesmo ocorrendo... ...4 do Código de Processo Civil: Art. 694. Nas ações de família... ...6 do Código de Processo Civil: Art. 696. A audiência de media... ...5 do Código de Processo Civil: Art. 695. Recebida a petição i... ...peça inicial a qualquer tempo. Divórcio Extrajudicial A Lei 11.441/2007 trouxe a pos... ... relação ao divórcio judicial. Obrigatoriamente o divórcio ex... ...a via judicial para a solução. Os artigos 731 e 733 do Código... ...ivórcio por escritura pública: Art. 731. A homologação do div... ...s para seu devido cumprimento. § 1º A escritura não depende d... ... neste Estado, diz o seguinte: Art. 180. As escrituras públic... ...peito dos efeitos do divórcio. Art. 208-A. Na escritura públi... ...emanda, dando fim ao processo. Por fim, após a lavratura da e... ...ha eficácia perante terceiros. Portanto, fica clara a preten... ...prazos ou de prévia separação. Sendo assim, fica assegurado o... ...a que antes era indispensável.
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